JOSE PABLO CORTES, Advogado

JOSE PABLO CORTES
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Comentários

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JOSE PABLO CORTES, Advogado
JOSE PABLO CORTES
Comentário · há 4 anos

STF Inicia o Sepultamento da Garantia da Coisa Julgada

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 4 anos
Prezado Professor Cabette, parabéns pelo intenso artigo sobre relevante tema. Concordo que a descaracterização da coisa julgada, nos moldes postos pela decisão do STF não deveria prevalecer. A segurança jurídica se vê diminuída, com as claras consequências ruins para as atividades produtivas.
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JOSE PABLO CORTES, Advogado
JOSE PABLO CORTES
Comentário · há 4 anos

Fraude Paternal: Uma Lacuna do Direito

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 4 anos
Excelente tema e a abordagem. Parabéns !
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Recomendações

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Julio Cesar Ballerini Silva, Advogado
Julio Cesar Ballerini Silva
Comentário · há 4 anos

Fraude Paternal: Uma Lacuna do Direito

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 4 anos
Tema muito pertinente e útil. Exposto de forma magistral. No caso brasileiro, inclusive, há situações muito peculiares como o fato de que se tem um morosidade gigantesca do Poder Judiciário para analisar liminares e decidir sobre essas fraudes, com uma jurisprudência arcaica aos alimentos de boa-fe como dados irrepetíveis. Pois bem, qual a extensão dessa boa-fé se há questionamento judicial ? Como se dar por irrepetível algo com dolo eventual ? Como obter a devolução de pessoas que fraudam, ficam sem bens, se dão por hipossuficientes ? etc. Ora, a única solução que parece adequada ao credor lesado, na seara do direito privado, será o acionamento do Poder Judiciário por omissão ou demora na solução (nexo de causalidade direto e imediato com os prejuízos causados).
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Eduardo Luiz Santos Cabette, Professor de Direito do Ensino Superior
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo · há 6 anos

Retratação nos Crimes Contra a Honra Cometidos por Meios de Comunicação

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito...
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Roberto Colalillo Junior, Advogado
Roberto Colalillo Junior
Notícia · há 6 anos
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